As Instituições de Ensino

Coloco aqui hoje um comunicado efectuado pela Associação para a igualdade Parental e Direito dos Filhos, que nos leva a pensar que até as instituições por desrespeito ou desconhecimento da lei, quase que não comunicam aos pais “ausentes” as questões de maior importancia aos pais que são proibidos pelas mães que efectuam SAP da vida cotiadiana dos seus filhos.

 

COMUNICADO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
O arranque do ano lectivo marca o início de mais uma etapa fundamental na vida de educadores/professores, crianças e pais. Para os educadores/professores as novas responsabilidades são muitas e esta é uma altura de particular exigência. Para as crianças é
a excitação de (re)encontrar os amigos, de novas aprendizagens e experiências. Para os pais é a preocupação com a (re)entrada na escola dos filhos – porque a escola é o local por excelência onde estes se formarão sócio, cultural e civicamente.
Por este motivo, e porque as crianças são “o melhor do mundo” e a essência de todas as nossas preocupações, gostaríamos de partilhar convosco uma realidade com a qual nos deparamos, infelizmente, demasiadas vezes: as crianças filhas de pais separados/divorciados. Sabendo que a separação/divórcio é sempre um momento doloroso pelo qual o casal (que só se desfaz conjugalmente, mantendo-se sempre como casal parental) e os filhos passam, e que muitas vezes esse momento se transforma num processo lento e onde surgem conflitos infundados, as crianças são, invariavelmente, as maiores (se não mesmo as únicas) vítimas de discórdias que na realidade lhes deveriam ser alheias.
Neste sentido, e dada a extrema importância da escola (independentemente de serem de ensino público ou privado, confessionais ou laicas e dos seus graus de ensino) e dos seus interlocutores na vida de cada criança, vimos por este meio tentar esclarecer algumas das
dúvidas mais frequentes que surgem nestas situações e que nos têm sido dirigidas regularmente.
Legalmente, as Responsabilidades Parentais podem ser exercidas em conjunto (por ambos os progenitores) ou individualmente (só por um deles), mediante Acordo estabelecido entre estes ou decisão do Tribunal de Menores.
Contudo, independentemente do Acordo existente e de quem representa a figura do Encarregado de Educação, que será sempre designado no início de cada ano lectivo, ambos os pais têm o direito e o dever de participar activamente na vida dos filhos, acompanhando-os nas actividades escolares, dirigindo-se às escolas, solicitando e recebendo informações relativas aos seus filhos e, mesmo que estas já tenham sido transmitidas ao Encarregado de Educação, as escolas devem prestar todas as informações solicitadas pelos pais (salvo impedimento judicial).
Por outro lado, muitas vezes às crianças é impedido o contacto com um dos pais, e são dadas instruções, pelo progenitor residente ou que tem a guarda, às escolas no sentido de estas não permitirem o contacto entre as crianças e o progenitor não residente.
Compreendemos que a escola não é certamente o local ideal para o exercício do direito de visita, que é um direito do progenitor não residente e das crianças, no entanto torna-se muitas vezes no único local possível, sendo que as escolas não podem impedi-lo ou restringi-lo.
Às escolas, seus educadores/professores e restantes interlocutores solicita-se então que adotem uma atitude de mediação de conflitos, não tomando posições por um ou outro pai, evitando dessa forma mais conflitos e zelando pelo real direito das crianças em conviverem
com ambos os pais e famílias alargadas.
Encontramo-nos a vossa inteira disposição para qualquer esclarecimento adicional, contacto ou parceria sobre o assunto supra desenvolvido.
Bem-haja pela atenção dispensada a esta temática.
Com os votos dos maiores sucessos neste ano lectivo, os nossos mais cordiais
cumprimentos,
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos
28 de Setembro de 2011

Pais que procuram a melhor educação para os filhos só podem ser trafulhas

Existem diversas pessoas que fazem muito,pelos filhos,mas muitas vezes onde os mais prejudicam,pode ser em alguns casos como o da minha ex, leva-los com os adultos em carros de 2 lugares,ou a praia quando tem problemas de saúde,crônicas ou outras,e tentam compensar esses erros “enganando” o sistema. No meu caso, a minha ex-companheira insiste em colocar o filho num infantario e pagar acima das possibilidades dela,não pela qualidade, mas pela comodidade dela em irem buscar o meu filho a casa dela.
A seguir tem uma transcrição duma noticia na pagina ionline, acerca das pressões a que professores,muita vezes estão sujeitos pelos pais, para colocarem os filhos nas escolas,chamadas de “certas”,mas esquecem-se que a educação deveria comecar neles pais e na motivação que lhes deveriam de dar para que eles estudassem.

Falsificar documentos, arrendar casas, abdicar da tutela dos filhos ou pressionar directores são esquemas usados para escolher a escola pública

Pai ou mãe que se preze faz tudo pelos filhos. E quando chega o momento de eleger a melhor escola pública o instinto maternal/paternal é capaz de superar os mais difíceis obstáculos. Pais preocupados com a educação dos filhos chegam ao ponto de falsificar documentos, arrendar casas ou abdicar da tutela dos seus filhos só para terem direito a uma vaga na escola que consideram ser a ideal.

Pais que a todo o custo querem matricular os seus filhos nas suas escolas preferidas não se importam de madrugar para serem recebidos pelo director. Nem sequer ficam constrangidos por continuar a insistir, na esperança que um director possa ser vencido pelo cansaço. Quando se trata da educação dos miúdos, uma boa parte dos pais começa a mexer os cordelinhos seis meses, ou até mais, antes do início do ano lectivo.

A escola pública é uma livre escolha até certo ponto. Só entram os filhos com os pais a trabalhar ou a morar na área de abrangência do agrupamento, a não ser que sejam portadores de deficiências ou tenham irmãos a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino. Caso contrário, sujeitam-se à lei das vagas.

As inscrições para o próximo ano lectivo estão feitas, mas só no final deste mês é que as direcções determinam quem são os novos alunos a entrar nas escolas. Só que, muito antes desta data, já os pais andam a rondar os directores. Vale quase tudo. Da chantagem psicológica ao “choradinho”, até à teimosia sem limites, conta Maria do Rosário Gama, que até Junho dirigiu a secundária Infanta D. Maria (Coimbra), a escola pública mais bem colocada nos rankings dos exames nacionais: “É uma pressão muito grande, que este ano começou logo em Março. Cheguei até a ter um pai à porta da minha casa a dizer que não arredava pé enquanto o seu filho não entrasse para a escola.”

Furar a lei O “assédio desmedido” não é contudo a estratégia mais comum, esclarece a professora que se aposentou este ano. Indicar o nome de outro familiar a residir mais próximo da escola para encarregado de educação do seu filho ou falsificar a morada são os subterfúgios mais recorrentes para furar a lei: “As escolas não têm como investigar todos os processos, a não ser que se deparem com casos flagrantes, como já aconteceu há uns anos ter cinco alunos de famílias diferentes a residir na mesma morada.”

Na secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, desde Maio que o director diz receber todas as manhãs entre cinco e seis pais ansiosos por saber o que é preciso fazer para os seus filhos entrarem na escola. “Querem conhecer como funciona a escola, quais são os critérios. Eu percebo a ansiedade deles, mas digo–lhes que mais não posso fazer do que aplicar as normas”, conta Manuel Esperança.

Se Maio é muito cedo, noutra escola bem classificada nos rankings nacionais, os telefonemas, os emails ou os faxes dos pais começaram a chover logo em Janeiro. As solicitações no início do ano servem apenas para os pais perceberem se as suas moradas coincidem com a área de influência da escola. Só depois é que surgem as tentativas para contornar as regras, explica o director de uma escola básica da Grande Lisboa que só contou ao i as trafulhices dos pais sob a condição de manter o anonimato.

Nesta escola os documentos são passados a pente fino, garante o director, mas esse zelo tem um preço. “São muitas e muitas horas que perdemos a verificar os processos. Diria que, se as informações estivessem correctas, metade dos alunos, ou até mais, tinha pais separados e entregues a familiares, o que seria grave e obrigar-me-ia a alertar a Comissão de Protecção de Menores”, ironiza.

E, mesmo assim, ainda há quem consiga enganar este director: “No ano passado, um pai veio ter comigo para dizer que ter o filho na minha escola saiu caro mas valeu a pena.” Sendo a escola pública gratuita, o director estranhou o queixume e só ficou esclarecido com a confissão do encarregado de educação: “Arrendou uma casa, pagou dois meses de caução e mesmo assim está convencido de que foi a melhor opção.”

Lei omissa. Detectar fraudes é, no entanto, um trabalho que poucas escolas conseguem fazer, adverte Manuel Esperança. A actual lei, aliás, nem sequer especifica que o encarregado de educação tem de ser o pai ou a mãe e, por isso, esse é um dos principais trunfos usados. “Em boa parte dos casos, quando os pais nomeiam o avô ou a avó como encarregado de educação nem considero que seja fraude, tendo em conta que os alunos passam a maior parte do tempo com eles”, defende o director da secundária José Gomes Ferreira.

Em casos de falsificação de documentos será sempre possível pedir comprovativos, mas perante a quantidade de processos para analisar, esse controlo nunca é rigoroso, admite Manuel Esperança. Carlos Santos, da secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, assegura que exige comprovativos para tudo: recibos de água, luz, renda e tudo o que dificulte a fraude: “Estou na direcção desta escola há 14 anos e nunca tive um ano em que não tivesse de me deparar com pais a reclamar.”

http://www.ionline.pt/conteudo/139032-pais-que-procuram-melhor-educacao-os-filhos-so-podem-ser-trafulhas