Tag Archive: “Direito de Família”


Guarda Partilhada


Hoje Trago, uma noticia que poderão verificar neste Link, sobre a guarda partilhada, que foi colocada pela revista digital ” In Verbis”, no qual, os juizes de uma forma pretenciosa, tentam se esquivar a “impor” ou de ajudar a decidir a guarda partilhada aos pais que se separam.

Com o argumento…esperem…imagine-se O Aumento dos processos que surgirão, por o estado alegadamente se intrometer na vida das familias. Eu ao ler isto atirei-me por completo ao chão de tanto rir.

Aqui, não se trata do quem tem ao não direito, trata-se que os filhos é que tem os direitos, e se não existe, uma conclusão ou decisão sobre a vida do filho,os pais enquanto se deram bem tudo funcionava, quando se separam se não existe possibilidade de entendimento, então o estado deve “obrigar” os pais a entenderem-se, e não da forma que tem o vindo a fazer, com a colocação da mãe como a suprema e o pai o renegado.

Mas sim com ambos a partilhar a vida da criança, em toda a sua plenitude, souberam n0 fazer, não souberam, foi bom, não foi, agora enfrentem as consequencias e amem os vossos filhos como o devem fazer.

O mais incrivel nesta historia, é a resposta de um alegado magistrado que trata este assunto, apesar de esta resposta e a noticia já ter 3 anos, demonstra bem o ataque e o preconceito os juizes têm e tinham com os pais, apesar que em alguns casos também reconheço que havia pais que faziam o que o juiz utiliza como justificação, pois todos sabemos que até há pouco tempo havia pais que se recusavam a coexistir com os filhos.

Vejam o grande Steve Jobs, somente após 8 anos de lutas em tribunal, é que reconheceu a filha, mas vejam a resposta do juiz e reflitam que também para mudar as mentalidades dos juizes, necessitam de que nós pais os mostremos o quanto estão errados.

“… : Será só comigo que isto se passa?
Guilherme Oliveira, um dos autores da actual lei, defende que o “princípio é bom e que, por vezes, é preciso ser a lei a impor” – Adoro estas frases grandiloquentes.
95% das Regulações do Poder Paternal que tenho a meu cargo têm a guarda atribuída à mãe pela mais singela das razões: os pais estão-se a borrifar!!! Não querem saber!!! E evitam a todo o custo suportar o fardo mensal que é sustentar os filhos, pagando os devidos alimentos!!!
Será só no meu tribunal?
Os meus “paizinhos” serão diferentes, para pior, dos demais?
Calharam-me a mim os mais sacanas (não sei se posso escrever isto aqui), desalmados e com o cérebro do tamanho do seu pénis?
Tenho um paizinho casado que, numa aventura extra-conjugal, fez uma filha.
Nunca em 16 anos a quis ver, renegou-a por completo e todo o dinheiro que entregou foi sacado à força.
Tenho outro que tinha a guarda atribuída (estão a ver, não sou preconceituoso). Educou a filha até aos 10 anos de idade.
Como sempre desconfiou que a filha não fosse dele submeteu-se a exames hematológicos que confirmaram as suspeitas.
NO DIA SEGUINTE ENTREGOU A FILHA À MÃE E NUNCA MAIS QUIS SABER DELA!
Tenho outro que sempre negou que a filha fosse dele mas sempre se recusou a fazer exames de sangue.
Nunca quis saber dela.
O que é que se faz a estes casos?
Guarda conjunta???????????????
O princípio é bom e que, por vezes, é preciso ser a lei a impor
Deixem de ler livros e passem mas é um mês num tribunal, para conhecerem o que é a realidade.”
23.Janeiro.2009
Anúncios

1. Raízes Culturais – O problema dos pais e o problema dos filhos tem raízes culturais. O mundo muda rapidamente propagando a anti-cultura, o anti-herói… É preciso refletir, questionar, antes de tomar qualquer posição. É preciso lembrar que princípios de integridade moral e ética são imutáveis. O respeito, a compreensão e o amor devem nortear nosso relacionamento com o mundo.
2. Os pais também são gente – Os pais são humanos e são apenas pais. Não são super-heróis nem se tornam perfeitos ao se tornarem pais. Devem assumir tranqüilamente suas limitações, suas fraquezas, conscientes de que, em sua função de pais, com sua experiência, vivência e amor por seus filhos, são insubstituíveis.
3. Os recursos são limitados – Avalie e conheça seus próprios limites físicos, emocionais e econômicos. Aprenda a dizer não. Ensine o respeito aos próprios limites. O amor, a maturidade e a disposição dos pais vence a rebeldia dos filhos. Lembre-se que educar bem os filhos é tirar de dentro deles o melhor que têm a oferecer. É fazê-los entender deveres e responsabilidades, levando em conta que eles aprendem facilmente a obter direitos e vantagens.
4. Pais e filhos não são iguais – Os pais precisam ser pais para que os filhos possam ser filhos. Pai é guia, orientador, legislador: deve conduzir o filho, criando regras, que sejam respeitadas e que vão prepará-lo para enfrentar o mundo. Não estamos pregando o autoritarismo. Falamos de autoridade de adultos coerentes, competentes, que querem o melhor para o desenvolvimento completo da personalidade do filho. Estamos tratando da disciplina ministrada por pais que dirigem o lar com firmeza e sabedoria, buscando proteger e orientar o filho, alicerçados em valores éticos e morais nos quais acreditam.
5. Culpa – A culpa torna as pessoas indefesas, paralisa e impede toda forma de ação. Para resolver um problema, uma situação inaceitável, é preciso libertar-se de qualquer tipo de emoção negativa. Fazendo sua parte do modo mais completo possível, consciente de ter cumprido o seu papel… E sem nenhum sentimento de culpa, auto-piedade ou raiva estar livre para agir e deixar os filhos sofrerem as conseqüências de seu próprio comportamento.
6. Comportamento – O comportamento dos filhos afeta os pais e o comportamento dos pais afeta os filhos. Existem muitos instrumentos de destruição que são usados pelos pais: indignação expressa em voz estridente, as acusações irresponsáveis, repreensões, lágrimas, histeria, orgulho, todas armas mortíferas que matam o amor e o respeito, destruindo também, quem as utiliza. É preciso manter-se equilibrado, ser sóbrio para exigir sobriedade e, assim, como dono de sua casa, conduzir sua própria família no rumo certo.
7. Tomada de Atitude – Na educação dos filhos, sabe-se o quanto é prejudicial tomar atitudes sem firmeza e perseverança. É dever dos pais agir prontamente ao tomar conhecimento do comportamento inadequado do filho. Corrigi-lo segundo a maior ou menor gravidade da situação; assumindo posições claras e bem definidas. Caminhe junto, acredite, fortaleça e anime seu filho, mas sobretudo, busque uma nova qualidade de vida.
8. A Crise – Assumir posições, fechar questão, acarreta crise que, se bem administrada, gera a mudança necessária. É preciso ter coragem e disposição para mudar e ser capaz de amar seus filhos de modo a fazer o que precisa ser feito sem pena deles ou de si próprio. Pais: definam seu alvo, fixem prioridades, formulem um plano de ação e o executem. Administrem a crise sem medo, controlando cada regra, cada limite estabelecido, fazendo sua parte para solucionar o problema. Por causa disso, ou apesar disso, sejam felizes! Vivam e deixem seu filho viver experimentando as conseqüências do que faz.
9. Grupo de Apoio – Sozinhos, sem compartilhar e trocar experiências, os pais se sentem perdidos e amedrontados. Entretanto, unidos e reunidos em grupos encontrarão novos caminhos. O grupo de apoio ajuda a refletir sobre as dificuldades e as limitações de cada um. Oferece diferentes alternativas, e encorajamento através do generoso relato da experiência de cada membro. Os participantes elevam-se além dos seus próprios problemas para ajudar o outro e, consequentemente, todos saem do grupo com novas esperanças.
10. Cooperação – A essência da família repousa na cooperação. Poupar e impedir o filho dessa participação é erro freqüente nas famílias. A cooperação aumenta a auto-estima e a noção do dever. É da cooperação que nasce a afetividade entre os membros da família, e é o germem da cidadania. Os Pais devem despertar nos filhos a responsabilidade por cada pessoa de seu grupo familiar e social. Assim sendo, os filhos só terão direitos a reivindicar quando, com postura madura e séria, se tornam membros cooperadores do grupo familiar.
11. Exigência e Disciplina – Aquilo que não se aprende em casa, a vida ensina a duras penas. Duras para os pais e para os filhos. Devemos ordenar e organizar com verdadeira disciplina o rumo que queremos dar à nossa vida e à vida da família, começando por pequenas coisas para chegar às grandes mudanças. Seu filho não pediu para nascer, mas você também não pediu para que ele fosse como é; vocês foram colocados um na vida do outro e têm – cada qual a seu modo – direitos e deveres. Não tem, no entanto, o direito de se destruirem mutuamente. O amor-exigente não expulsa os filhos de casa. A proposta não é essa. A escolha é opção do próprio filho. Depois de ter tentado tudo para controlar o comportamento inadequado do filho, chegando ao limite máximo dos pais ou da família, ao não querer adequar-se, ele mesmo estará escolhendo deixar a casa e viver por sua própria conta e risco.
12. O Amor – Este é o nosso princípio básico. E deve estar sempre intimamente ligado a todos os outros. No Amor-Exigente, amar é um grande desafio. É uma decisão! Deixa de ser um sentimento para ser uma opção de vida: Amar é ajudar o outro a ser a pessoa certa para ele mesmo e para o mundo onde for viver. É um amor aberto, traduzido em gestos e atitudes de querer o bem do outro. O verdadeiro amor tem compromisso com valores maiores do que a satisfação dos desejos.


No dia 25 de abril comemorou-se o Dia Internacional da Igualdade Parental, tendo sido promovidos eventos nas principais cidades do mundo. O tratamento igualitário que deveria ser dado a pais separados apenas tem sido visto nas leis e nos discursos. Na prática, as crianças têm sido vítimas de manipulações, abusos e violência psicológica nos desentendimentos entre seus pais.

Assim como ocorrem casos reais e gravíssimos de pais abusando sexualmente de filhos, há também muitas falsas acusações que objetivam impedir o contato com a criança até que se apurem os fatos. Compreende-se que nas acusações de violência grave, o juiz seja prudente e suspenda provisoriamente a convivência com o acusado. Porém, o que se espera é uma rápida e eficiente investigação, pois assim o filho não terá um prejuízo tão grande pelo distanciamento imposto. Crianças sendo usadas como arma de vingança pessoal entre os pais é o problema mais corriqueiro nos conflitos judiciais de família.

Quando a vontade do filho está sendo manipulada por um dos pais para que ele não queira conviver com o outro, está começando um problema chamado de Alienação Parental. Esse tipo de conduta vai se agravando até criar um abismo psicológico. Pais que não moram com os filhos têm se organizado para exigir leis que combatam a Alienação Parental. Já conquistaram uma lei que assegura a prioridade pela Guarda Compartilhada. Tratam-se de conceitos técnicos que acabam sendo mal entendidos ou generalizados pelos leigos que estão vivendo os conflitos parentais.

Por parte do Judiciário, também observo despreparo e preconceito na aplicação da igualdade parental. Convivo profissionalmente com uma justiça lenta, soberba e mal administrada para receber as demandas envolvendo conflitos parentais. Por exemplo, uma perícia para apurar a veracidade das acusações de abuso de crianças costuma demorar meses para ser realizada. Uma audiência inicial das partes com o juiz demora em torno de dois meses. Como fica nesse período uma criança que é privada do convívio com um dos pais?

A igualdade parental também é prejudicada pela terminologia difundida nas causas familiares. Dizer que um filho ficará sob a “guarda” de um dos pais e “visitará” o outro é extremamente preconceituoso. Ele não é um objeto para ser guardado e não é amigo para ser visitado. Um filho deve residir com um dos pais e conviver com o outro em determinados períodos. Dizer que um pai separado vai pagar “alimentos” também é pejorativo, pois ambos os pais devem contribuir para o sustento, na medida das rendas de cada um.

No século XXI, os pais separados querem participar ativamente na criação dos filhos. Não se verifica tantos casos de abandono afetivo (também gravíssimo) como ocorria há algumas décadas. Hoje, mulheres e homens trabalham e podem compartilhar o sustento dos filhos. Quando um homem pede uma separação, raramente consegue a “guarda” dos filhos no início do processo. Por outro lado, quando uma mulher requer, ela quase sempre consegue provisoriamente ficar com a prole. Não seria mais lógico chamar rapidamente as duas partes e tentar uma conciliação? Se um dos pais consegue uma liminar favorável no início do processo, a chance de sair um acordo reduz drasticamente, pois imagina ser mais vantajoso usufruir daquela decisão enquanto o processo se arrasta pelas prateleiras da Justiça. Numa audiência, o juiz consegue ter melhores elementos para decidir provisoriamente como será distribuído o tempo de convivência do filho.

Assim, para se tornar uma realidade, a igualdade parental precisa de um Judiciário ágil e capacitado, de uma sociedade melhor informada, de uma terminologia mais simplificada. É um esforço conjunto que não pode ser confundido com uma luta de interesses pessoais. Serão as crianças os maiores beneficiadas com um tratamento igualitário dos pais.