A decisão remonta a Junho de 2009. Maria, uma criança de oito anos, residente em Fronteira, que estava à guarda da mãe depois de um processo de divórcio dos pais, foi institucionalizada por ordem judicial.

Na base dessa decisão está um parecer técnico que diz que a criança sofre de uma síndrome de alienação parental [em que a criança rejeita um dos progenitores; neste caso, o pai]. Esta teoria é contestada pela progenitora, pois a referida doença não é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e porque o psicólogo que emitiu o parecer nunca terá observado a criança em questão.
“Foi tomada uma decisão com base numa síndrome não-reconhecida como doença pela OMS. O juiz tomou esta decisão com base num parecer do psicólogo Eduardo Sá, encomendado pelo pai da minha filha, sem que nunca a tenha visto para dar esse parecer”, diz Antónia Correia, mãe de Maria, actualmente internada no Lar Betânia, em Vendas Novas. O CM tentou contactar o psicólogo, mas, até ao fecho da edição, não obteve resposta. O CM tentou também obter uma reacção do pai de Maria, mas não quis prestar declarações.
Antónia Correia está indignada com o local onde a criança foi internada. Refere que o Lar Betânia é de inspiração Evangélica e que incute uma educação religiosa, contra a sua vontade. Pode visitar a filha uma vez por semana, durante uma hora. “A minha filha tinha uma vida feliz. Estar numa instituição é um perigo”, argumenta a mãe, que reclama o regresso a casa, ou a guarda da menor a um outro familiar.

APONTAMENTOS
LAR BETÂNIA
A direcção do Lar Betânia não incute confissão religiosa aos internos e, sobre este caso, está “apenas a cumprir indicações técnicas e judiciais”.
TRIBUNAL
A decisão do tribunal foi publicada no site da Associação Sindical dos Juízes, juntamente com um esclarecimento relativo a uma reportagem da RTP sobre este caso.
VISITAS
As visitas em Vendas Novas acontecem na presença de técnicos da instituição. A criança saiu para passar o Natal com o pai e o Ano Novo com a mãe.

Fonte:

Correio da Manhã : http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&contentid=A40AEB77-63B8-47E2-9FAA-03284684CDEF&h=9

 

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