Sempre controversa, é a pensão de alimentos, algo que nunca entendemos como é aplicada, pois os critérios são inúmeros e por vezes até a vontade dos próprios juízes.

No meu caso, pago 150€, que teoricamente, até pode ser considerado pouco, mas tenho visto e ouvido muita gente com rendimentos muito superiores ao meu a pagarem algo como 50€ e outros números na mesma sequência. Tudo seria bem visto, se quando vamos a aplicar na realidade, o que indicam os tribunais e os seus critérios, é que é multiplicado por 2, ou seja teoricamente, tanto o pai como a mãe, teriam de contribuir com 150€ cada um (no meu caso). O problema, e penso que é sempre o mesmo argumento que todos os homens e em alguns casos as mulheres utilizam. Que nunca esse valor é utilizado, pois novamente no meu caso, sei não só por experiência própria como por outros métodos que ela não contribui com a parte dela. Já para não dizer que como muitos que como já li, em diversos fóruns, que quando retiram extractos de contas, observam pagamentos efectuados supérfluos. Não que alguém se importe com isso, desde que soubéssemos que era da carteira dela/dele, que fosse sair o dinheiro para as necessidades básicas dos nossos filhos.

No entanto, isso não acontece, no meu caso, a mãe utiliza para sair á noite com os amigos e amigas para comprar cartões de memoria para telemóveis e telemóveis, entre outra coisas, e que tem rendas em atraso, na casa onde habita, roupa para o meu filho, raramente compra, e quando compra é de louvar aos céus, pois a roupa deveria ser a indicada, para ele, e não por ser mais bonita ou mais barata, só para ela poder,sair.

Se mostra-se algumas fotos de como o meu filho por vezes chega ao infantário ou a minha beira, diriam que ele morava na rua. Eu sou sempre obrigado a ter que comprar roupa, para ele, e deixar em minha casa e não permitir que leve para a mãe com muita pena minha, pois como foi testemunhado por diversas vezes, essa mesma roupa que lhe possa mandar, tem tendência a cair num buraco negro e nunca mais a reaparecer.

E como hoje é quarta-feira, dia de ir buscar a minha pedra preciosa, é o único dia em que fico descansado, pois tenho o controle sobre o tratamento que leva e o afecto que tem. Vou busca-lo, dou-lhe banho, brinco com ele, jantamos e lá vou eu entrega-lo a mãe. Só como nota de rodapé, devo dizer que numa das conferencias de pais, feita pelo Tribunal de Menores do Porto, “levei para a cabeça” pelo facto de que o meu filho deveria estar em casa as 21 Horas, para se deitar as 21h30m, pois levanta-se as 06h30m para ir para o infantário. Isto ao meu pedido de ficar com ele também as quartas, no entanto de vez enquanto a mãe dele lembra-se e pede para o entregar no shopping afim de poder passear mais um bocado com o amigo dela. Isto doi pelo facto de que as regras não são para uns, são para todos pois quem paga n final é as crianças.

Facto, segunda-feira a filha dela mais velha parecia uma refugiada, tombada no chão do infantário, cheia de sono, e quando a tentaram acordar, ela disse: mãe deixa-me ficar, vamos amanhã embora. O que pode indiciar muita coisa, certo?

Bem, adiante, pois muitas vezes cheguei a casa da minha ex-companheira e estavam a comer cachorros-quentes!! Quem dá a uma criança de 5 anos para jantar cachorros quentes? Se me dissessem que trabalham até muito tarde e que num ultimo caso foi mesmo necessário, ok, até concordava, mas para quem sai as 15 horas, tem mais que tempo para preparar tudo, pois só lhe entregam as crianças as 19 horas em casa.

Voltando ao tema, estes factos deveriam influenciar a forma de como os tribunais estipulam as pensões de alimentos, pois parece-me que a tabela que usam não é a mais apropriada, principalmente porque usam uma tabela que esta fora da realidade portuguesa, pois é dos nossos vizinhos espanhóis, que mostro abaixo:

Estas tabelas, são para quando ambos progenitores auferem de rendimentos.

e esta tabela para só é aplicável se somente o progenitor não custódio, auferir rendimentos.

Como todos nós sabemos, poucas são as pessoas que auferem rendimentos em Portugal na ordem dos 700€, e geralmente quando o auferem é na área de Lisboa e em algumas áreas do Porto. Se é justo ou injusto, é algo que é  deverás discutível e em todas as alturas erradas, pois como diz o Dr. Manuel Madeira Pinto:

“…No que concerne à custódia, de acordo com o “interesse do menor”, deve ser confiado ao progenitor que se mostre mais idóneo para satisfazer as suas necessidades, assegurando-lhe as condições materiais, sociais, morais e psicológicas que possibilitem o seu desenvolvimento estável, à margem da tensão e dos conflitos que eventualmente oponham os progenitores e que possibilitem o desenvolvimento de relações afectivas contínuas para ambos, em especial com o progenitor a quem o menor não haja sido confiado (Rui Epifâneo e António Farinha, em O.T.M., 2ª ed. pág. 327), para o que deve ser tido em conta, nomeadamente, o sexo, a idade e o estádio de desenvolvimento da criança, a relação que mantém com ambos os progenitores antes e depois da separação, a existência de irmãos e o seu próprio desejo, a disponibilidade dos pais, incluindo a disponibilidade afectiva por forma a promover as condições necessárias à estabilidade afectiva e ao equilíbrio emocional da criança, a capacidade educativa, as condições de ordem económica, profissional e moral, a motivação para a obtenção da guarda e a atitude face aos direitos do outro progenitor.”

As minhas questões,  são inúmeras, mas quem decide quem é mais idóneo? idade? E se o homem é mais velho e por tal mais responsável ou não? E as necessidades de uma criança de 2 anos são as mesmas de uma de 12 anos? Se tem irmã de um outro relacionamento, são aplicadas as mesmas regras? E que culpa em qualquer dos casos tem as crianças se forem separadas da parvoíce dos adultos? Chegamos sempre ao cumulo de não darmos regras para que tanto os pais como as mães, defenderem os seus direitos e dos seus filhos. Se pago agora 150€, em que o meu filho, não vai ao cinema com os amigos, não gasta em livros para a escola, nem actividades extra curriculares, quanto vai ser quando chegar aquela idade 10.000€? Ok, concordo desde que saiba que vai efectivamente para ele e eu a possa pagar, então, por mim tudo bem! Mas será mesmo assim????

Um dia, tudo muda um dia….

Todos juntos poderemos ser esse catalista que faça tudo mudar.

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